Carlos Eduardo Barreto Oliveira, Estudante de Direito
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Carlos Eduardo Barreto Oliveira

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Comentário · há 2 anos
Fatos? Vamos a eles:

1. Deputados petistas entram com um HC 32 minutos após o plantão do desembargador que possuiu ligação estreita com o PT (coincidência?).

2. No HC colocaram Moro como autoridade coatora, pois sabiam que ia pegar muito mal se colocassem o que todos sabem ... que foi a 8ª turma do TRF-4 quem decidiu pela prisão.

3. O desembargador deu uma de "joão sem braço" ao ignorar que a autoridade coatora estava errada (e ele é do mesmo Tribunal da correta).

4. Alegaram como fato novo aquilo que já é de notório conhecimento público há mais de um ano.

5. Pré-candidatura consiste apenas em mera expectativa de direito ... as convenções partidárias serão realizadas de 20/07 a 05/08/18 e o que consta em sua ata é o que é soberano.

6. O desembargador dá, de novo, uma de "joão sem braço" e ignora o que todos já sabem e mais, que isso não é motivo para revogar uma prisão, pois do contrário qualquer preso filiado poderia alegar o mesmo (Cunha, Cabral, etc.).

7. Os dois pontos acima incidem diretamente sobre as condições e pressupostos da ação.

8. O desembargador era incompetente para decidir sobre a matéria nos termos do parágrafo 2º do art. 92 do RI do TRF-4 ... ele sabia disso e mesmo assim ignorou.

9. Não havia urgência, pois o paciente não havia sido preso durante seu plantão.

10. A medida deveria ter sido interposta no STJ ou STF ... na pior das hipóteses ao relator do caso.

11. O fato de Moro, autoridade coatora citada, estar de férias não o impedia de despachar, conforme já decidiu o STF há 10 anos.

12. Moro não impediu a soltura de Lula, conforme consta no texto ele foi orientado pelo Presidente do TRF-4 a ouvir manifestação do relator antes de soltar o preso.

13. A decisão inicial não impôs tempo a ser cumprido e, diante da não urgência, admitia aguardar a manifestação do relator.

14. O desembargador tentou forçar a barra e expediu uma segunda decisão reiterando a primeira.

15. O relator se manifestou decidindo sobre a manutenção da prisão.

16. O desembargador ignorou e expediu uma terceira decisão, agora impondo prazo para cumprimento (1 hora).

17. O Presidente do TRF-4 acabou com a festa e confirmou que o relator seria a autoridade competente para decidir.

Se o fato de Favreto ter sido filiado por 20 anos ao PT e dever todos os cargos assumidos por ele no Poder Público, inclusive nos governos Lula, interferiu na escolha do mesmo pelos deputados e nas suas decisões, cada um que tire suas próprias conclusões.

Mas faço a seguinte pergunta: quantas vezes este desembargador se esforçou tanto na soltura de outro preso?

Eu não acredito em coincidências. É minha opinião.

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